Ilustração
Tema: restaurante
Técnica: pintura digital
Pintura com direitos reservados
Aviso: É extremamente proibido qualquer forma de divulgação, cópia ou plágio desta obra sem a devida autorização do autor.
Aspectos Legais:
No Brasil existe uma lei que regumenta os Direitos Autorais - é a lei 9.610, e a violação desses direitos está prevista no artigo 184 do Código Penal, prevendo penas de 1 mês a 4 anos de reclusão ao infrator. A lei é clara quando diz que os direitos estão garantidos independentemente de um registro prévio da obra.
Saiba mais sobre a lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm
